Premiações, Livros Publicados e Participações em Eventos.
Prêmios e títulos 2019
Moção, OAB - Nova Iguaçú - Mesquita.
Produção bibliográfica:
Livros publicados/organizados ou edições
1. PORTO, R. C. A.. Publicidade Digital:Proteção da Criança e do Adolescente. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 240p.
2. PORTO, R. C. A. ; MARTINS, G. M. ; PORTO, R. ; PORTO, R. C. A. . Direito Privado & Internet. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 366p.
3. PORTO, R. C. A.. Exame da OAB. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008. v. 1. 1562p .
4. AMARAL, S. G.. Direito Imobiliário:Escritos em Homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. 1. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2015. v. 1. 1000p .
Livros e capítulos:
1. PORTO, R. C. A.. Publicidade Digital:Proteção da Criança e do Adolescente. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 240p .
Textos em jornais de notícias/revistas
1. PORTO, R. C. A.. Saiba quais seus direitos quando as lojas realizam promoções. Saiba quais seus direitos quando as lojas realizam promoções, Diário do Consumidor, 10 set. 2015.
2. PORTO, R. C. A.. Direitos de Internet. Conheçam os direitos dos consumidores que compram pela internet, O Globo, 01 dez. 2008.
3. PORTO, R. C. A.. Unibanco é condenado por cobrar dívida inexistente. IDBG, internet, 19 abr. 2007.
4. PORTO, R. C. A.. Claro é condenada a indenizar por cobrar conta já paga. Estadão, 27 ago. 2006.
5. PORTO, R. C. A.. Plano de saúde que nega tratamento tem de indenizar. último segundo, http://ultimosegundo.ig.com.br, 19 jul. 2006.
6. PORTO, R. C. A.. Direito do Consumidor. Jornal do Comércio, Estadão e site consultor jurídico, 06 maio 2006.
7. PORTO, R. C. A.. Jornal O Globo é condenado por negar anúncio. Associação Riograndense de Imprensa, internet, 17 abr. 2006.
8. PORTO, R. C. A.. Escalada enganosa. lex turistica, Internet, 22 mar. 2006.
9. PORTO, R. C. A.. Colégio é condenado por atrasar entrega de diploma. reclameaqui.net, 02 fev. 2006.
10. PORTO, R. C. A.. Hospital obrigado a indenizar paciente por erro médico. portaldaamazonia.com, internet, 23 out. 2005.
Apresentações de Trabalho
1. PORTO, R. C. A.. Comentários a lei 14.181/21. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. PORTO, R. C. A.. Passo a passo da lei do superendividamento do consumidor. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. PORTO, R. C. A.. Superendividamento das famílias. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4. PORTO, R. C. A.. o NOVO DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA REPERCUSSÃO NO COTIDIANO DO PROFISSIONAL DO DIREITO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
5. PORTO, R. C. A.. Criança e Consumo na Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
6. PORTO, R. C. A.; BARLETA, F. ; FERREIRA, M. C. . Vulnerabilidade do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
7. PORTO, R. C. A.. Marco Civil da Intenet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
8. PORTO, R. C. A.. Relaçoes Virtuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
9. PORTO, R. C. A.. Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
10. PORTO, R. C. A.. A Vulnerabilidade do Consumidor Virtual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
11. PORTO, R. C. A.. Conferencia dos Advogados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
12. PORTO, R. C. A.. Direito na Internet. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
13. AMARAL, S. G. ; AMARAL, S. G. . Direito das Famílias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções bibliográficas
1. PORTO, R. C. A.. Direitos dos Consumidores ( Promoções em lojas ) 2015 (Entrevista).
2. PORTO, R. C. A.. DIREITO NA INTERNET. RIO DE JANEIRO: UNESA, 2007 (PRODUÇÃO DO CONTEÚDO DA DISCIPLINA DIREITO NA INTERNET).
Bancas :
Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1. SALLES, S. S.; GARRIDO, R. G.; PORTO, R. C. A.. Participação em banca de Patrícia esteves de Mendonça. Testamento Vital: a dignidade pessoal, entre a heteronomia e a autonomia da vontade.. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
Teses de doutorado
1. FEDERIGHI, S. M. P. C. P.; GONZAGA, A. L. T. A.; AFONSO, L. F.; VILAS BOAS, R. V.; PORTO, R. C. A.. Participação em banca de Jesus Claudio Pereira de Almeida. A autonomia da vontade e seus efeitos jurídicos nos contratos de consumo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2. FEDERIGHI, S. M. P. C. P.; MALFATTI, A. D.; CARVALHO NETO, F. C.; VILLAS BOAS, R. V.; PORTO, R. C. A.. Participação em banca de Winston Neil Bezerra de Alencar. O vício de produto essencial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. PORTO, R. C. A.. Participação em banca de Marcelo Martins. Contratos Eletrônicos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Castelo Branco.
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1. PORTO, R. C. A.; SANDE, I. C.; RODRIGUES, V. O.; PORTO, R. C. A.. Participação em banca de Maria Angélica de Mello.Responsabilidade Civil do Estado nos Erros Médicos Ocorridos Nas Unidades Públicas de Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
2. Cristiane Binoto; Sergio Martins; PORTO, R. C. A.. Participação em banca de Thaynara Jardim Vianna Ramalho.Clausulas Abusivas no Contrato de Adesão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
3. PORTO, R. C. A.; Sergio Martins; Cristiane Binoto. Participação em banca de Aline Ferreira Martins da Silva.Dano Moral: Sua Evolução no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Sua Industrialização no Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
4. PORTO, R. C. A.; Sergio Martins; Cristiane Binoto. Participação em banca de Fabio Cavalcante Granada.A eficácia das condenações extrapatrimoniais na promoção da segurança jurídica nas relações de consumo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1. PORTO, R. C. A.. Banca examinadora para a contratação de docentes da UNESA (Direito do Consumidor). 2008. Universidade Estácio de Sá.
2. PORTO, R. C. A.. Banca examinadora para a contratação de docentes da UNESA (Direito do Consumidor). 2007. Universidade Estácio de Sá.
Outras participações
1. AMARAL, S. G.; PORTO, R. C. D. A.; ESTEVES, P.; AMARAL, S. G.. PROCESSO DE SELEÇÃO DE DOCENTES DO CURSO DE DIREITO DA UNESA. 2012. Universidade Estácio de Sá.
Eventos
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1. I Semana Jurídica.Como propor uma ação de superendividamento do consumidor. 2022. (Outra).
2. OAB - Barra da Tijuca 57ª Subseção.Dano moral nas relações de consumo. 2022. (Encontro).
3. Palestra.Lei do superendividamento. 2022. (Encontro).
4. Palestra - OAB 30ª Subseção (Santa cruz).Passo a passo da lei 14.181. 2022. (Encontro).
5. 2º WEBINAR DE DIREITO DO CONSUMIDOR (OAB/BARRA).LOTANDO A AGENDA COM O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2021. (Outra).
6. 2º WEBINAR DE DIREITO DO CONSUMIDOR - 30 ANOS DE VIGÊNCIA DO CDC - CONQUISTAS E DESAFIO.LOTANDO A AGENDA COM O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2021. (Encontro).
7. Bate papo sobre o CDC.LOTANDO A AGENDA COM O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2021. (Outra).
8. Congresso de direito do consumidor OAB/CE. LOTANDO A AGENDA COM O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2021. (Congresso).
9. Congresso Internacional de Direito do Consumidor. Mkt para advogados. 2021. (Congresso).
10. O superendividamento do consumidor.O superendividamento do consumidor. 2021. (Encontro).
1. Palestra: Alimentos no direito das famílias: Do direito colaborativo ao direito material e processual - Questões práticas e polêmicas. 2019. (Encontro).
2. Palestra.Conflitos e cogestão parental: Questões processuais ilegais. 2019. (Encontro).
3. Palestra.Conflitos Parentais e seus aspectos processuais. 2019. (Encontro).
4. Palestra.Novas Famílias. 2019. (Encontro).
5. Palestra.Família Contemporânea : Como formalizar seus vínculos de parentesco com agilidade e eficiência. 2019. (Encontro).
6. Palestra.Recursos Cíveis. 2019. (Encontro).
7. Café com debate.As ações de família e o novo CPC. 2017. (Encontro).
8. Direito das Famílias.As ações de família e o novo CPC. 2017. (Outra).
9. Fórum permanente de direito de família e sucessões.Mediação em direito de família e o novo CPC. 2017. (Outra).
10. Novas Famílias.Novas Famílias. 2017. (Encontro).
11. Palestra ( Estácio Recreio ).Temas relevantes do novo código de processo civil. 2017. (Outra).
12. Direito das Famílias.Madiação em direito de família e o novo CPC. 2016. (Outra).
13. Mediação em Direito de Família e o Novo CPC.A Importância dos Mecanismos Conciliatórios no Juízo de Família. 2016. (Encontro).
14. PALESTRA. Temas relevantes do novo código de processo civil. 2015. (Exposição).
15. XII CONFERENCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Congresso).
16. XXII CONFERENCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Congresso).
17. FÓRUM ANUAL DE DOCENTES. 2012. (Encontro).
18. I INTERCAMPI BAIXADA. CARREIRA JURÍDICA, ANTES, DURANTE E AGORA DOUTOR?. 2010. (Exposição).
19. XI ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO. 2008. (Encontro).
20. V ENCONTRO JURÍDICO INTERCAMPI.AS NOVAS FAMÍLIAS. 2006. (Encontro).
Educação e Popularização de C & T
Apresentações de Trabalho
1. AMARAL, S. G. ; AMARAL, S. G. . Direito das Famílias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. PORTO, R. C. A.. Comentários a lei 14.181/21. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. PORTO, R. C. A.. Passo a passo da lei do superendividamento do consumidor. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4. PORTO, R. C. A.. Superendividamento das famílias. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).