Vício Construtivo

Você confiou na construtora. Comprou um imóvel na planta ou recém-entregue. Mas o que era para ser a realização de um sonho virou um pesadelo:

Infiltrações e mofo nos cômodos
Rachaduras e fissuras em paredes ou piso
Escoamento ineficaz de água (hidráulica mal feita)
Instalações elétricas mal executadas
Elevadores que não funcionam, áreas comuns inacabadas
Obra entregue com atraso sem compensação

Esses são vícios construtivos — falhas graves que comprometem o uso, a segurança e o valor do seu patrimônio.

Na Porto Amaral Advogados, atuamos com profundidade em ações contra construtoras, incorporadoras e empresas responsáveis pela entrega de empreendimentos residenciais e comerciais.

Problemas que resolvemos:

01

Defeitos na construção

Vazamentos, infiltrações e problemas estruturais
Vícios ocultos (que aparecem após a entrega)
Instalações elétricas e hidráulicas irregulares
Desnível de piso, azulejos soltos, portas que não fecham

02

Atraso na entrega da obra

Imóvel entregue fora do prazo contratual
Compensação por aluguel pago ou perda de renda
Multa contratual reversa em favor do consumidor
Rescisão do contrato com restituição integral e correções

03

Inadimplemento de obrigações

Áreas comuns não finalizadas conforme memorial descritivo
Promessas publicitárias não cumpridas
Falta de licenciamento ou habite-se

04

Ações coletivas ou por condomínio

Representação jurídica para condomínios recém-formados
Reclamações por danos recorrentes em áreas comuns
Gestão jurídica para reparos custeados pela construtora

Seus direitos garantidos por lei:

Prazo de 5 anos para vícios construtivos a contar da entrega (art. 618 do Código Civil)

Prazo de 90 dias para vícios aparentes (CDC)

Direito à reparação, substituição, abatimento proporcional ou até devolução do valor pago

Indenização por danos morais e materiais