LGPD e Proteção de Dados

A sua empresa coleta, armazena ou trata dados de clientes, funcionários ou parceiros?

Então, ela está sujeita à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

E mais do que uma obrigação legal, estar em conformidade com a LGPD é uma oportunidade de demonstrar responsabilidade, transparência e respeito ao consumidor – um verdadeiro

diferencial competitivo no mercado digital de hoje.

Na Porto Amaral Advogados, oferecemos consultoria completa para empresas que desejam estar em conformidade com a LGPD, com uma abordagem prática, eficiente e personalizada.

O que é a LGPD?

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O que é a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor para regulamentar o uso de dados pessoais no Brasil, garantindo mais segurança, privacidade e controle ao titular dos dados.

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Quem precisa se adequar?

Todas as empresas – independentemente do porte – que coletam ou tratam dados de pessoas físicas para fins comerciais, operacionais ou institucionais. Isso inclui e-commerces, clínicas, escolas, escritórios, startups, apps, etc.

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Quais são os riscos da não conformidade?

Multas de até R$ 50 milhões por infração
Suspensão do uso de dados
Danos à reputação da empresa
Processos judiciais de consumidores ou colaboradores

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O que fazemos por sua empresa?

Diagnóstico de conformidade (Assessment LGPD)
Elaboração ou revisão de políticas de privacidade
Termos de consentimento e contratos adequados
Treinamento de equipes
Plano de resposta a incidentes
Acompanhamento jurídico contínuo

E mais do que uma obrigação legal, estar em conformidade com a LGPD é uma oportunidade de demonstrar responsabilidade, transparência e respeito ao consumidor – um verdadeiro diferencial competitivo no mercado digital de hoje.