Jogo Responsável e Compliance para Bets

A regulamentação das apostas esportivas no Brasil trouxe um novo cenário: oportunidade de crescimento para as bets, mas também obrigações legais rigorosas.

As bets precisam agir com responsabilidade, transparência e ética — e isso não é apenas uma questão moral, mas jurídica.
O Código de Defesa do Consumidor, a LGPD e as normas da nova legislação exigem que a operação esteja completamente alinhada com o conceito de jogo responsável.

Na Porto Amaral Advogados, oferecemos a estrutura necessária para que sua bet atue com segurança jurídica, marketing responsável e blindagem regulatória.

O que sua bet precisa fazer — e o que nós entregamos:

01

Política de Jogo Responsável

Criação ou revisão de termos de uso com cláusulas claras de prevenção
Inserção de avisos sobre tempo de jogo, limites e autoexclusão
Orientações para suporte psicológico e combate ao vício
Adaptação de boas práticas internacionais à realidade brasileira

02

Comunicação e publicidade em conformidade com o CDC

Revisão de campanhas e conteúdos de marketing
Orientação sobre limites legais da linguagem publicitária
Prevenção de apelos a menores de idade ou públicos vulneráveis
Blindagem da empresa contra ações civis públicas e autuações do Procon

03

Treinamento prático com os departamentos da bet

Encontros periódicos com equipes de marketing, jurídico, atendimento e gestão
Simulações e manuais de conduta ética e legal
Implantação de cultura interna de jogo responsável
Orientações para afiliados e influenciadores

04

Blindagem jurídica e regulatória

Suporte na adequação à legislação federal e normas da Secretaria de Prêmios e Apostas
Gestão preventiva de reclamações de usuários
Consultoria para evitar práticas abusivas ou discriminatórias
Apoio em auditorias, fiscalizações e demandas judiciais

05

Por que isso é urgente para sua bet?

Não adotar o jogo responsável pode resultar em:

Multas milionárias
Bloqueio de campanhas publicitárias
Suspensão de operação no Brasil
Cancelamento de contratos de patrocínio
Danos irreversíveis à imagem da marca

✔ Implementar agora um programa sólido evita problemas e posiciona sua bet como referência no mercado regulado.

Por que isso é urgente para sua bet?

Não adotar o jogo responsável pode resultar em:

Multas milionárias
Bloqueio de campanhas publicitárias
Suspensão de operação no Brasil
Cancelamento de contratos de patrocínio
Danos irreversíveis à imagem da marca

✔ Implementar agora um programa sólido evita problemas e posiciona sua bet como referência no mercado regulado.