Direitos Reais
Posse, propriedade, usucapião, inventário com imóvel travado, briga de vizinho, condomínio que virou guerra…
Problemas com imóveis e bens patrimoniais são mais comuns do que se imagina — e quando não resolvidos com estratégia jurídica, viram pesadelos intermináveis.
Na Porto Amaral Advogados, atuamos com firmeza e visão de patrimônio. Resolvemos conflitos fundiários, urbanísticos, familiares e de vizinhança com segurança jurídica e agilidade — protegendo o que é seu e evitando perdas maiores.
Principais conflitos que resolvemos:
01
Usucapião (judicial ou extrajudicial)
Posse prolongada de imóvel sem registro
Regularização de imóveis ocupados há décadas
Documentação para reconhecimento de domínio
Usucapião urbano e rural
Ações judiciais ou via cartório (extrajudicial)
02
Ações possessórias
Reintegração de posse (invasões, locações não pagas, ocupações indevidas)
Manutenção de posse
Interdito proibitório (ameaça de invasão ou violência)
Conflitos entre herdeiros e coproprietários
03
Condomínio e vizinhança
Conflitos entre vizinhos por barulho, animais, obras, muros, áreas comuns
Discussões entre condôminos e síndicos
Obrigações condominiais e inadimplência
Convenções e regimentos
04
Propriedade e registro imobiliário
Ações de usucapião, demarcatórias, divisórias
Ações de adjudicação compulsória
Regularização de matrícula e registro
Retificação de área ou erro de registro
Imóvel sem escritura pública
05
Litígios familiares e inventários com bens imóveis
Herdeiros que não conseguem vender ou partilhar imóveis
Conflitos entre meeiros, cônjuges e coproprietários
Imóveis bloqueados ou irregulares em processos de inventário ou divórcio

Problemas com imóveis e bens patrimoniais são mais comuns do que se imagina — e quando não resolvidos com estratégia jurídica, viram pesadelos intermináveis.
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